Prefeitura de Ouro Preto sanciona lei que torna obrigatório uso de máscaras

Por Gilson Martins | 10/06 às 04h:01
Prefeitura de Ouro Preto sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscarasFoto por: Ane Souz

Na última quinta-feira, 4 de junho, o prefeito de Ouro Preto, Júlio Pimenta sancionou a Lei 1.166, aprovada pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Geraldo Mendes, que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos ou de uso coletivo, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no Município, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. 

A Lei considera espaços público ou de uso coletivo: vias públicas; parques e praças; pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias e estação ferroviária; veículos de transporte coletivo, incluindo os táxis lotação; repartições públicas; estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e quaisquer estabelecimentos congêneres; outros locais em possa haver aglomeração de pessoas.. A nova legislação entrou em vigor na data da publicação e terá validade enquanto durar a pandemia.

Os estabelecimentos públicos e os particulares deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara ou cobertura sobre o nariz e a boca. As máscaras, seguindo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), devem ser, de preferência, as de fabricação caseira, com duas camadas de tecidos bem ajustados ao rosto, de modo que possibilite a cobertura total da boca e do nariz.